Terms of Service

VISÃO GERAL
Este site é operado pela Viktorias (registrada na Suécia sob o número de organização 559470-0287) ("nós", "nos", "nosso"). Ao visitar nosso site e/ou fazer uma compra conosco, você utiliza nossos "Serviços" e concorda em estar vinculado(a) aos seguintes termos e condições de uso ("Termos"), incluindo os termos, políticas e regras adicionais aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo visitantes, clientes, comerciantes, fornecedores e provedores de conteúdo.

Leia estes Termos com atenção antes de acessar ou usar nosso site. Se você não concordar com todos os Termos, não poderá acessar o site nem utilizar nenhum Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionadas à loja também estarão sujeitos a estes Termos. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando atualizações nesta página. As alterações passam a vigorar com a publicação e não se aplicam retroativamente a pedidos já concluídos. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente em busca de alterações.

Nosso processo de checkout e processamento de pedidos é fornecido pela Shopify Inc., que disponibiliza a infraestrutura de e-commerce que nos permite vender nossos produtos a você.

SEÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos, você confirma ter, no mínimo, a maioridade em seu local de residência ou estar utilizando este site com o consentimento e sob a supervisão de um dos pais ou responsável.

Você não pode utilizar nossos produtos ou o Serviço para nenhum fim ilegal ou não autorizado, nem, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais). Você não pode transmitir worms, vírus ou código de natureza destrutiva.

Uma violação a qualquer um destes Termos pode resultar na rescisão imediata do seu acesso ao Serviço.

SEÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa a qualquer momento, por motivos legítimos como suspeita de fraude, abuso ou violação destes Termos.

Você entende que seu conteúdo (excluídas as informações de cartão de pagamento) pode ser transferido sem criptografia e envolver transmissões por diversas redes e alterações para adequar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de conexão. As informações de cartão de pagamento são sempre criptografadas durante a transmissão pelas redes e são processadas pelo nosso provedor de pagamentos (Stripe/Shopify Payments) em um ambiente em conformidade com o PCI-DSS.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos utilizados nestes Termos são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma os Termos.

SEÇÃO 3 — PEDIDOS E FORMAÇÃO DO CONTRATO
Quando você faz um pedido através do nosso site, você faz uma oferta para comprar os produtos do seu pedido. Nosso e-mail de confirmação do pedido confirma apenas que recebemos o seu pedido — não constitui aceitação da oferta. O contrato com você é celebrado quando enviamos uma confirmação de expedição ou — se ocorrer antes — quando os produtos são efetivamente expedidos.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido antes da celebração do contrato, inclusive em casos de suspeita de fraude, indisponibilidade de estoque ou erros de precificação ou de informações do produto. Caso tenha sido efetuado pagamento por um pedido assim recusado, efetuaremos o reembolso integral.

SEÇÃO 4 — PRECISÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Empenhamo-nos em manter as informações neste site precisas e atualizadas, mas não podemos garantir que todos os materiais estejam completos, precisos ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para decisões sem consultar fontes de informação mais atuais, precisas, completas ou tempestivas. Qualquer confiança depositada no material deste site é por sua conta e risco.

SEÇÃO 5 — ALTERAÇÕES NO SERVIÇO E NOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem mudar sem aviso prévio. As alterações de preço não afetam pedidos para os quais o contrato já tenha sido celebrado.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 6 — PRODUTOS
Certos produtos podem estar disponíveis exclusivamente online por meio do site e podem ter quantidades limitadas. Devoluções e trocas são regidas pela nossa política de devoluções e reembolsos, que não afeta seus direitos legais como consumidor (direito de arrependimento e garantia legal).

Envidamos todos os esforços para exibir as cores e imagens dos nossos produtos com a maior precisão possível. Não podemos garantir que a exibição de cores na sua tela seja precisa.

Reservamo-nos o direito de limitar a venda dos nossos produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso, e de limitar as quantidades de quaisquer produtos que ofereçamos. Todas as descrições ou preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.

SEÇÃO 7 — INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar ou limitar qualquer pedido, incluindo a limitação das quantidades adquiridas por pessoa, por domicílio ou por pedido, e de restringir as vendas a revendedores, comerciantes ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações de compra e conta atualizadas, completas e precisas para todas as compras e em atualizar prontamente suas informações conforme necessário para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você quando preciso.

SEÇÃO 8 — FERRAMENTAS OPCIONAIS E LINKS DE TERCEIROS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos nem controlamos. Tais ferramentas são fornecidas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis por meio do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros, e os links neste site podem direcionar você para sites de terceiros não afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não oferecemos garantia nem temos responsabilidade por materiais, sites de terceiros ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

SEÇÃO 9 — COMENTÁRIOS DOS USUÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se você nos enviar submissões — seja a nosso pedido (por exemplo, inscrições em concursos) ou não solicitadas (ideias criativas, sugestões, comentários etc.) — você concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outras formas em qualquer mídia qualquer uma dessas submissões. Não somos e não seremos obrigados a (1) manter quaisquer Comentários confidenciais; (2) pagar compensação por quaisquer Comentários; ou (3) responder a quaisquer Comentários.

Podemos, mas não somos obrigados a, monitorar, editar ou remover conteúdo que consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, obsceno ou de outra forma questionável, ou que viole os direitos de qualquer parte ou estes Termos.

Você concorda que seus Comentários não violarão nenhum direito de terceiros, não conterão material ilegal, abusivo ou obsceno e não conterão vírus ou outro código malicioso. Você não pode utilizar um e-mail falso, se passar por outra pessoa nem enganar de outra forma a nós ou a terceiros quanto à origem dos Comentários. Você é o único responsável pelos Comentários que fizer e por sua precisão.

SEÇÃO 10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de suas informações pessoais através da loja é regido por nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 — ERROS E OMISSÕES
Ocasionalmente pode haver informações em nosso site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a descrições dos produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações se quaisquer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado estiverem incorretas, a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive após você ter feito seu pedido, sendo que, neste caso, seu direito de arrependimento não é afetado).

SEÇÃO 12 — USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nestes Termos, você não pode utilizar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar que outras pessoas realizem ou participem de atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou ordenanças locais; (d) para infringir os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso; (h) para coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; ou (i) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de sites relacionados.

SEÇÃO 13 — ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que seu uso do nosso Serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros e podemos remover o Serviço a qualquer momento sem aviso prévio.

Salvo quando expressamente declarado por nós e exceto pelos direitos que você tem sob a lei aplicável, o Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível".

Na máxima extensão permitida pela lei, a Viktorias e seus diretores, executivos, funcionários, afiliadas, agentes, contratados, fornecedores, prestadores de serviços e licenciantes não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo, entre outros, lucros cessantes, receitas cessantes, economias perdidas, perda de dados, custos de substituição ou danos similares, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço.

Nada nestes Termos exclui ou limita: (a) seus direitos legais como consumidor, incluindo seus direitos sob a garantia legal para produtos defeituosos, o direito de arrependimento e quaisquer outros direitos aos quais não se possa renunciar sob a lei aplicável; (b) nossa responsabilidade por dolo ou negligência grave; ou (c) nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por nossa negligência.

SEÇÃO 14 — DEVOLUÇÕES, REEMBOLSOS E PRODUTOS DEFEITUOSOS
Devoluções, trocas, o direito legal de arrependimento, nossa política voluntária de devolução de 100 dias e as soluções para produtos defeituosos são regidos pela nossa política de devoluções e reembolsos, que faz parte destes Termos. Em caso de conflito entre estes Termos e a política de devoluções e reembolsos quanto a devoluções, reembolsos e soluções para produtos defeituosos, prevalecem as disposições da política de devoluções e reembolsos.

Em resumo: os consumidores na UE e no Reino Unido têm o direito legal de arrependimento de 14 dias a contar do recebimento dos produtos; além disso, aceitamos voluntariamente devoluções por até 100 dias nas condições estabelecidas na política de devoluções e reembolsos. Para condições detalhadas e exceções (por exemplo, itens gravados ou personalizados), custos e prazos, consulte a política de devoluções e reembolsos.

SEÇÃO 15 — INDENIZAÇÃO
Na medida permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Viktorias e suas controladoras, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciados, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de quaisquer reivindicações ou demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, apresentadas por qualquer terceiro devido a ou decorrentes da sua violação destes Termos ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 16 — INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição, ainda assim, será exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos. Essa determinação não afeta a validade e a exequibilidade das demais disposições remanescentes.

SEÇÃO 17 — RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades assumidas antes da rescisão sobrevivem à rescisão deste acordo. Estes Termos vigoram até serem rescindidos por qualquer uma das partes. Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento notificando-nos de que não deseja mais utilizar nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar nosso site.

SEÇÃO 18 — ACORDO INTEGRAL
Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou com relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, entre outros, versões anteriores destes Termos).

SEÇÃO 19 — LEI APLICÁVEL E CONTROVÉRSIAS
Estes Termos e qualquer acordo separado pelo qual lhe prestamos Serviços são regidos pelas leis do Reino da Suécia. Como consumidor, você pode invocar as disposições cogentes de proteção ao consumidor de seu país de residência; nada nestes Termos o priva da proteção dessas disposições.

Se você for consumidor e surgir uma controvérsia que não possamos resolver em conjunto, poderá encaminhá-la ao Conselho Nacional Sueco de Disputas do Consumidor (Allmänna reklamationsnämnden, ARN), Box 174, 101 23 Estocolmo, Suécia. Os consumidores na UE também podem utilizar a plataforma de resolução de litígios online da Comissão Europeia em https://ec.europa.eu/consumers/odr. Seu direito de propor ação nos tribunais comuns de seu país de residência não é afetado.

SEÇÃO 20 — ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode consultar a versão mais recente destes Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente em busca de alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações destes Termos constitui aceitação de tais alterações.

SEÇÃO 21 — INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos devem ser enviadas para nós em hello@viktorias.com.

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Viktorias (VS Retail AB) operates a recurring text-message (SMS) programme for customers who opt in. Once you opt in — at checkout, through the newsletter sign-up on our website, or anywhere else we ask for your consent — we send recurring marketing messages, such as offers and new-product announcements, and delivery messages about orders you have placed. Opting in is never a condition of any purchase.

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